Arquivo de agosto de 2011

Assembléia Legislativa instala Frente de Combate as Drogas

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2011 - 133 Comentários

O deputado Alexandre Almeida (PT do B), presidiu na manhã desta quarta-feira (31), a sessão de instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas no Maranhão. A solenidade contou com a presença com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Jamil Gedeon; da procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos; da deputada Regiane Dias, presidente da Frente Parlamentar Antidrogas do Estado do Piauí, do representante da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Robson Robin, além de diversos parlamentares e representantes de órgãos de classe e entidades comunitárias.

Segundo o deputado Alexandre Almeida, a Frente pretende abrir uma ampla discussão para o enfrentamento do problema das drogas em todo o Estado.  “A nossa idéia é integrar todos os poderes constituídos e provocar a comunidade para este tipo de debate, para que desta forma possamos propor discussões e estabelecer políticas públicas para o combate firme e efetivo contra as drogasem nosso Estado”, afirmou Almeida.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, manifestaram apoio à Frente Parlamentar, mediante um esforço integrado da sociedade e de todos os poderes constituídos do Estado. “Ações isoladas não prosperam”, ressaltou o desembargador Jamil Gedeon.

A deputada Regiane Dias fez uma explanação sobre a experiência de implantação da Frente Parlamentar Antidrogas no Estado do Piauí e diversos parlamentares fizeram discursos defendendo uma efetiva parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, organizações não-governamentais, secretarias municipais de saúde e com órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, destacou a importância da Frente Parlamentar, explicando que o Poder Legislativo envidará todos os esforços necessários para o efetivo combate contra as drogas. “Esta Casa aproveita esta oportunidade toda especial para dizer ao povo do Maranhão que pretendemos estar todos juntos, irmanados, com os demais poderes constituídos e a nossa população para travar o bom combate, porque a nossa sociedade vai vencer esta guerra”, enfatizou Arnaldo Melo.

Ao encerrar a solenidade, o deputado Alexandre Almeida reafirmou sua preocupação com o aumento do consumo de drogas e o crescimento dos índices de homicídios e violência entre os jovens. Ele agradeceu a presença de todos e enfatizou que a Frente Parlamentar nasce com o firme propósito de enfrentar este desafio: “É possível, sim, vencer este mal que se alastra, causando prejuízos imensuráveis à nossa sociedade”, ressaltou o parlamentar.

Luiz Osmani está fora do páreo pela prefeitura de Lago da Pedra.

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2011 - 83 Comentários

Hoje (31), mantive uma conversa longa com o Dr. Flávio Costa, especialistaem Direito Eleitoral. Emsua opinião os candidatos que estiverem com contas rejeitas pelo TCE, TCU e pela Câmara de Vereadores, estará automaticamente fora das eleições de 2012, salvo aqueles que tiveram suas contas rejeitas por esse órgãos há mais de cinco anos, pois ficariam prescritos.

Ao analisar as contas rejeitadas do ex-prefeito de Lago da Pedra, Luiz Osmani, Dr. Flávio observou que a reprovação da Prestação de Contas do ano de 2005 pelo TCE se deu no ano de 2009 e que a reprovação da mesma prestação de contas pela Câmara de Vereadores, só aconteceu no dia 29 de junho de 2011, conforme documento abaixo, com isso afirmou categoricamente que o ex-prefeito jamais terá seu registro deferido pelo TRE, que já terá em mãos os nomes daqueles que não poderão disputar as eleições de 2012. 

Vale ressaltar que a Lei da Ficha Limpa os prefeitos e ex-prefeitos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas estão fora da disputa eleitoral de 2012. No entanto, na prática o que se vê é a liberação das candidaturas uma vez que a Justiça Eleitoral leva em conta tão somente a decisão da Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas. Nesse caso, as coisas estão completamente desfavorável ao ex-prefeito Luiz Osmani, pois a última decisão de reprovação das prestações de contas foi deferida exatamente pela Câmara de Vereadores, como a Justiça Eleitoral deseja.  

O ex-prefeito Luiz Osmani tem ainda contas reprovadas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, referentes aos exercícios de 1995 e 1996. Estão aguardando apreciação pelo TCE as prestações de contas referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

Diante das circunstâncias e dos ditames da Lei Eleitoral, o ex-prefeito Luiz Osmani não poderá disputar a prefeitura de Lago da Pedra nas eleições de 2012, ficando, com isso, um tempo para que seu grupo possa escolher outro candidato.

Abaixo, reprovação pela Câmara de Vereadores de Lago da Pedra da Prestação de Contas do ex-prefeito Luiz Osmani, referente ao exercício de 2005.

INSS: Atitude antidemocrática, desumana… Prefiro não citar outros adjetivos!!!

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2011 - 43 Comentários

É lamentável, mas  infelizmente é verdade… São Leopoldo tem um dos menores índices de analfabetismo e de mendicância do país, talvez por causa de homens como este!!! Silvino Geremia é empresárioem São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Eis o seu desabafo, publicado na revista EXAME:

Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em Educação é contra a lei .

Vocês não acreditam?

Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa. Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá. Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo.

Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano, um fiscal do INSS visitou a nossa empresa e entendeu que Educação é Salário Indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS. Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários? Eu honestamente acho que não.

Por isso recorri à Justiça. Não é pelo valor em si, é porque acho essa tributação um atentado. Estou revoltado. Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1000 vezes.

O Estado brasileiro está completamente falido. Mais da metade das crianças que iniciam a 1ª série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é direito do cidadão e um dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós.

Se a União não tem recursos e eu tenho, acho que devo pagar a escola dos meus funcionários. Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz. Se essa  moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar… Não temos mais tempo a perder.

As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas.

A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos. Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalharem paz. Evão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

“Eu Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Somente consequi completar  o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica. Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo. Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar. Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.”

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe. Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer… E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade. O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na nossa  Empresa Geremia.

No mínimo, ele trabalhará mais feliz. Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados. Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado Duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do País e não estaria me incomodando com essas leis absurdas. Mas infelizmente  não consigo fazer isso.

Eu sou um teimoso. No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta.

Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada. Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o mesmo tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado. As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais. Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários.

Não é o meu objetivo. Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas. Eu sou mesmo teimoso!… Não  tem  jeito…

Situação prisional em Timon é delicada…

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2011 - 132 Comentários

“A situação no presídio é alarmante. Verifica-se grande descaso em relação à situação processual de detentos”, destaca a juíza Lewman de Moura Silva, titular da 7ª Vara de Timon, que participou de reunião com o representante do Ministério Público e com o comando da Polícia Militar de Timon, na semana passada, com pauta em assuntos referentes aos procedimentos de prisão e recolhimento de presos ao Centro de Ressocialização Jorge Vieira.

A reunião aconteceu depois de visita ao presídio, na qual foram constatados diversos problemas, denúncias de tortura e maus tratos praticados por agentes penitenciários.

Entre as irregularidades verificadas estão os excessos de prazos, ou seja, penas cumpridas e casos de detentos que deveriam receber algum tipo de benefício, como a progressão de regime, o que não ocorreu. Outro fato relatado pela magistrada é a superlotação. “De certa forma, uma coisa leva a outra. Presos que deveriam estar em outro regime continuam na cadeia, enquanto outros vão chegando”, explicou.

Lewman Moura comprometeu-se a empreender mudanças na Vara de Execuções Penais, entre as quais fazer reuniões mensais e garantir ao preso o direito de trabalhar durante o dia e dormir em casa, com recolhimento às 18h. A magistrada pretende  promover palestras sobre a importância do trabalho e da educação, tirar do presídio os presos em situação irregular e dar opção de trabalho dentro da cadeia, estimulando a atividade laboral.

NOVO PRESÍDIO – Em contato com a Secretaria de Administração penitenciária do estado, a Vara de Execução conseguiu compromisso do titular da pasta em construir de novo prédio, destinado a presos provisórios. O acordo será formatado na primeira semana de setembro.

“O terreno para a construção está sendo negociado com a prefeitura. Uma das medidas tomadas pela vara é que os presos provisórios sejam colocados separadamente dos presos definitivos”, observa a juíza.

Lewman Moura informa que haverá audiência pública com segmentos da sociedade, ainda sem data definida, com o objetivo de criar a APAC em Timon.  Com referência à ressocialização de apenados, adiantou que 16 presos irão trabalhar na Prefeitura de Timon, no setor de limpeza. Cada um receberá um salário mínimo.

O PSB pode sofrer intervenção!!!

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2011 - 22 Comentários

Exclusivo

Diante do desrespeito pelas determinações da Executiva Nacional e, principalmente, das investidasirregulares nas Comissões Provisórias nos municípios pelo atual presidente do PSB maranhense, José Antonio Almeida, que representa a ala do PSB dos Tavares, o partido deve sofrer uma intervenção da Executiva Nacional.

O deputado federal Ribamar Alves vem mantendo informado o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, de todas as irregularidades cometidas na formação das Provisórias Municipais e do desrespeito com a determinação da Executiva Nacional em lançar candidatura própriaem São Luís.

O PSB dos Tavares vem desobedecendo as definições partidárias, principalmente no que tange a aproximação do PSB ao governo de Castelo, conforme informa Ribamar Alves em carta encaminhada ao Presidente Nacional Eduardo Campos. Para que as coisas fiquem de acordo com a determinação, Ribamar quer que o Diretório Municipal de São Luís fique com o ex-deputado Roberto Rocha.  

Diante das informações, que mostra claramente as irregularidades na formação das Comissões Provisórias nos municípios, visando manter a maioria e assim continuar com José Antonio no comando do partido no Maranhão, tudo indica que a intervenção será inevitável…

Abaixo, a carta de Ribamar Alves encaminhada ao Presidente Eduardo Campos e a planilha das provisórias irregulares:

 

Sarney propõe ampliar papel do Ministério do Desenvolvimento Social para combater crise social

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2011 - 91 Comentários

Acrescentar ao Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome a atribuição de cuidar da crise da família, transformando-o no Ministério do Desenvolvimento Social e da Família propôs hoje o presidente José Sarney em discurso no plenário. ” Esta é uma questão a ser tratada em nível ministerial “, disse, referindo-se à exigência de atenção especial ao esgarçamento nas relações familiares brasileiras. Defendeu a formulação de política em termos nacionais, mas capaz de estabelecer rede de capilaridade que chegue aos estados e municípios. Sarney contou que a motivação para a proposta foram cenas divulgadas pela mídia nos últimos tempos, como as de crianças incentivadas à prática de crimes por suas mães e que, detidas, depredraram as instituições onde estavam sob guarda, voltando para as ruas em seguida. “Isso mostra que não atingimos o cerne do problema (no combate à violência). E este, creio eu, é a família”.

A família precisa ser considerada não somente como uma entidade econômica, mas também como uma entidade social fundamental, sublinhou Sarney. E por isso, deve ser objeto de um espaço especial e privilegiado nas políticas públicas nacionais. O senador enumerou importantes passos que já foram dados – como os avanços da legislação para a proteção da infância, da velhice e da juventude com a criação dos estatutos – lembrou suas ações quando presidente da República em atenção aos problemas sociais e também programas como o Bolsa-Família. Mas, lamentou que, passado o tempo, a realidade brasileira ainda seja de problemas sociais de imensa gravidade. Comparou que no Brasil, a relação entre a renda dos 10% mais ricos e dos 10% mais pobres é da ordem de 40 vezes. A renda dos 1% mais ricos, prosseguiu, equivale à dos 50% mais pobres, em torno de 13% do PIB.

Lembrando a Constituição que declara a família como base da sociedade e, por isso, detentora de direito à proteção especial do Estado, Sarney tomou como essencial o fortalecimento da família e dos vínculos familiares: “E se temos políticas voltadas para a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, com mais razão devemos priorizar uma política do Estado em relação à família. Temos atuado e legislado sobre as partes, quando o trabalho essencial deve se dar com o todo”, alinhavou.

Afinal, quem mais atrapalha a gestão pública?

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2011 - Sem Comentários

Em minha opinião, é a política partidária, que disputa os cargos como se todos pudessem assumir determinadas posições estratégicas dentro de um organograma complexo, que na sua maioria é mais técnico que político. Talvez aí estejam os erros do gestor que foi eleito pelo povo para administrar.

Vejo movimentações e mudanças em todos os governos, seja ele o federal, o estadual e os municipais… Procuro não me atrever muito a escrever sobre esse assunto, visto que o eleito tem o direito de montar sua equipe. Todavia, vejo erros gritantes em algumas escolhas, visto que os nomeados não possuem capacidade técnicas para gerir determinadas pastas que requer um conhecimento acima das expectativas do escolhido.

Por outro lado, o gestor eleito tem que se submeter a determinadas nomeações, haja vista que as alianças e as articulações políticas levam o gestor a cometer erros de escolha, que com certeza comprometerão o desempenho que se espera.

Para um gestor é difícil contrariar interesses para fazer o que é certo. Entram sempre os caciques políticos e seus escolhidos, deixando, com isso, o gestor num mato sem cachorro. Mesmo que ele tenha toda a habilidade política para fazer movimentações em busca de melhorar o desempenho de seu governo, ele termina cobrindo um santo e descobrindo outro.

Na administração pública é muito difícil, podemos dizer que é impossível, prevalecer uma harmonia e, assim, impor a razão e não o erro na montagem de uma equipe de trabalho.

Fazer um governo técnico, hoje no Brasil, é completamente fora de propósito e sensatez, uma vez que o próprio eleitor cobra um governo político com benefícios.

Outro fator político que prejudica a administração pública é o período que separa as eleições no Brasil, ou seja, de dois em dois anos. Para a classe política em geral, porém, o processo eleitoral não tem uma data ou um período específico. Todo dia é dia de se preocupar com a eleição seguinte e já ir garantindo a manutenção no poder. Com esse pensamento, os políticos se engalfinham por postos chaves em gestões públicas, que possam lhe garantir apoio. Apesar de considerarem natural que os políticos pensem no longo prazo e projete a continuidade de suas carreiras, eles avaliam que a gestão pública e, conseqüentemente, a população saem bastante prejudicadas em virtude desse processo.

Para eles, os próprios governantes perdem ao se preocupar em demasia com a próxima eleição. Afinal, se deixarem de fazer um bom governo e se focarem apenas na disputa eleitoral, a eleição seguinte já estará comprometida.

É certo afirmar que o modelo político brasileiro é tratar equivocadamente a política como uma profissão e a coisa pública como propriedade privada. Para dar fim nisso, seriam necessário que fossem excluídos no organograma das gestões públicas os milhares de cargos comissionados. Com certeza os governantes ficariam livres de favorecer aliados com cargos na administração pública.

Portanto, vale ressaltar que ficar pensando muito em montar sua equipe não contrariando interesses, esquecendo, com isso, de nomear as pessoas certas para os lugares certos, pode trazer vários transtornos, jogando contra o seu próprio projeto político. Afinal, o jogo futuro depende, e muito, da avaliação do presente.

A verdadeira identidade de um povo está na sua cultura…

Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2011 - 10 Comentários

A identidade de um povo está na sua cultura. Podemos entender como tudo aquilo que é construído pelo ser humano. Inclui os mitos, símbolos, ritos, todas as crenças, todo o conjunto de conhecimentos e todo o comportamento etc. Portanto, conhecer e valorizar a nossa cultura são auto-afirmações do que somos. Do contrário, poderemos ser conduzidos por qualquer maré que chega. Por exemplo, ser conduzidos pelo fenômeno da globalização (Não considerado seus valores) que busca homogeneizar as culturas locais a fim de controlar as nações do mundo com as doutrinas capitalistas. Este processo chama-se aculturação. Quer dizer, a infusão de uma cultura sobre outra a fim de matar uma.

Já a inculturação, por sua vez, pode ser considerada um fator positivo ou negativo, pois alude a incorporação de elementos de uma na outra. Falo negativo e positivo, porque o processo pode dar-se de modo imposto ou partilhado.

Contudo, as gestões públicas não se preocupam muito com os movimentos que mantém a chama acessa da identidade do povo… Talvez por achar desnecessário manter viva essa identidade, cujo nascimento vem das classes mais desfavorecidas.

Diante dessa premissa, é certo valorizar a cultura popular, haja vista que ela e tão importante quanto à literatura, a arte plástica, a arquitetônica etc. Foi através da cultura popular que pesquisas antropológicas e sociológicas chegaram a diversas características de nossos antepassados.

Uma das estratégias do capitalismo é apresentar lixos culturais através dos meios de comunicação de massa e outros meios. Chega até nós através da música, das propagandas comerciam auditivas e visuais, através da internet, principalmente através da TV, responsável por criar modismos incoerentes à vida de sofrimento do povo; criar deuses falsos a fim de ludibriar através da estética. Também, difundindo o estrangeirismo da língua e outros costumes.

A cultura de massa não pergunta se o povo quer, ela impõe. Por isso, não poderia de parabenizar o Iphan pelo registro do Bumba-meu-boi como Patrimônio Cultural do Brasil. Também a governadora Roseana Sarney, que sempre manteve viva a cultura popular maranhense, valorizando os grupos folclóricos.

Viva a verdadeira identidade de um povo… A sua cultura popular!!!

Notícias da Noite

Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2011 - Sem Comentários

HSBC pagará valor constante no contrato…

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, nesta terça-feira, 30, decisão da Justiça de 1º grau na parte em que condenou a HDI Seguros (à época HSBC Seguros) a pagar a uma segurada, com juros e correção, R$ 16 mil, valor contratado em apólice por perda total do veículo. De acordo com o relatório do recurso de apelação, a seguradora alegava que a condenação deveria ser limitada ao valor de mercado do veículo. Também questionava o fato de a segurada não ter comprovado a propriedade do carro, por não haver pago todas as prestações do financiamento. O automóvel foi adquirido em novembro de 1997 e o acidente que resultou em perda ocorreu em março de 2003. A sentença de primeira instância, determinando o pagamento total do valor segurado, foi do juiz Douglas Amorim, em janeiro de 2007. Segundo o desembargador Jaime Araújo, o contrato de seguro é a transferência do risco para o segurador. Em caso de perda total, deve ser paga a quantia mais completa possível, a fim de recolocar o beneficiário na situação em que se encontrava antes do sinistro. Os desembargadores Anildes Cruz (revisora) e Paulo Velten acompanharam o voto do relator.

TASSO FRAGOSO – MPMA recomenda ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tasso Fragoso expediu Recomendação, em 11 de agosto, ao prefeito e à secretária municipal de Educação, que instituam políticas sociais no município (localizado a 900 km de São Luís) para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Expediu o documento o promotor de Justiça Silvio Mendonça Ribeiro Filho. A manifestação ministerial sugere capacitação periódica dos conselheiros tutelares para atendimento de casos envolvendo crimes sexuais contra menores de 18 anos; aparelhamento do conselho tutelar; criação de cargos e capacitação de servidores para o enfrentamento da problemática; fiscalização de hospitais e comunicação imediata e à Polícia Civil, Conselho Tutelar e Ministério Público de casos de menores de idade vítimas de violência ou abuso sexual, incluindo também casos de gravidez de meninas com idade inferior a 14 anos. O Município de Tasso Fragoso tem um prazo de 60 dias para remeter ao Ministério Público cópia do plano de ação e cronogramas de execução das ações a serem implementadas, dando prioridade aos seminários de capacitação de professores da rede municipal que atuam na zona rural e urbana, assim como as reuniões entre pais e mestres. Em caso de desobediência, o MPMA adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar a implementação das referidas políticas sociais.

Desrespeito com a história

É impressionante o descaso com o acervo patrimonial existente no Maranhão. Não vou nem entrar no mérito de São Luís e Alcântara, cujo poder público simplesmente não mostra qualquer tipo de responsabilidade com a história dessas cidades e de seus habitantes. Quero aqui falar de Viana, que tem o terceiro maior conjunto arquitetônico colonial do Maranhão. O descaso é tamanho, que já venderam os sinos da Igreja Matriz, fundidos em Portugal no ano de 1848. Agora é a vez do famoso “Sobrado Amarelo, localizado no Centro de Viana. Seu revestimento é de azulejos portugueses e suas colunas foram construídas com pedras de cantaria. Espera-se que a ação civil pública do promotor Raimundo Benedito Barros Pinto, da 2ª Promotoria de Justiça de Viana, tem êxito, pois assim continuaremos a ver o sentido de “belo” da arquitetura colonial maranhense.

Audiência pública para debater questões dos profissionais da saúde

O deputado Bira do Pindaré (PT) convidou, na manhã desta terça – feira (30), as autoridades e sociedade maranhense a participarem da Audiência Pública que acontecerá amanhã, quarta-feira (31), para discutir questões dos profissionais de enfermagem. “stamos estendendo esse convite a todos os colegas e colegas (deputados). Certamente o assunto da saúde pública mais uma vez vai ser debatido, e é importante a presença de todos nós” Convidou ele. O petista destacou que os profissionais da saúde são de um segmento importante, que precisa ser reconhecido e valorizado, para que a saúde pública possa ter os resultados desejados e o povo, o melhor atendimento possível. Completando registrou a presença das enfermeiras no plenário.

Conferência das Mulheres de Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar através da Prefeita Bia Venâncio e da Secretaria de Desenvolvimento Social tem a honra de convidar a imprensa para participar da II Conferência das Mulheres de Paço do Lumiar, com o tema “Discutir e elaborar propostas de políticas púbicas para mulheres luminenses”. No evento vai acontecer a escolha dos delegados que vão representar o município de Paço do Lumiar na III Conferência Estadual, além de elaborar propostas do município para ser levada à Conferência Estadual. A II Conferência das Mulheres de Paço do Lumiar vai ser realizada amanhã, 31, a partir das 8h30, no Convento da Purificação, na Avenida 4, no conjunto Maiobão

Corrupção envolve diretor do SAAE, prefeito e vereador

Postado por Caio Hostilio em 30/ago/2011 - 15 Comentários

Gil Carvalho

O atual gestor de Campestre do Maranhão, Emivaldo Macedo, não consegue esconder sua ineficiência na aplicação dos quase R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) que já entraram nos cofres públicos do município de Campestre nesses 32 meses de governo. Nem os serviços essenciais e obrigatórios como saúde e segurança são oferecidos com o mínimo de qualidade aos campestrenses.

De acordo com um morador, que pediu para não se identificado, outro dia uma criança do bairro Alfredo Santos foi consultada por um médico, que mandou a criança voltar pra casa dizendo que ela não tinha nada, à noite a criança faleceu. “Nossas autoridades não fizeram nada. Não vamos nem falar no caso Tamires Vargas, aquela jovem que morreu na delegacia de Porto Franco, que não deuem nada. Vamosfalar somente das ruas, as praças, os prédios, os funcionários, os equipamentos e a limpeza pública, simplesmente estão abandonados, depredados, sem manutenção, faltam cuidados e carinho pelas coisas públicas de Campestre”, desabafou.

Mas há um caso grave envolvendo autoridades municipais, prefeito, alguns Secretários, e alguns vereadores e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Campestre do Maranhão, que até agora conseguiram esconder muito bem. O SAAE de Campestre é o que cobra uma das tarifas mais cara da região e também é o que presta um dos piores serviços. Povoados inteiros sem o líquido precioso, sem água, e assim mesmo são cobrados mensalmente. O interessante é que a entidade tem cerca de 20 (vinte) funcionários e não consegue prestar um bom serviço aos consumidores, de onde tira o dinheiro para sua manutenção.

Uma possível explicação para essa situação inaceitável, caótica proporcionada pela administração de Emivaldo Macedo começa a vir a público através dos comentários que se houve diariamente nas ruas e esquinas da cidade e que os Vereadores e o Ministério Público precisam investigar mais de perto. São muitos funcionários na folha de pagamento, mas poucos estão trabalhando. Veja o Caso do vereador Amarildo Macedo, que é encanador, recebe um salário de mais de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), aparece na escala de trabalho desde o início da administração de Emivaldo Macedo, seu primo, mas não existe um cristão, católicos, evangélico ou até pagão em Campestre que consiga dizer que o viu desempenhando suas atividades de encanador nas ruas da cidade.

A lei permite receber os dois salários ou trabalhar nas duas atividades, desde que haja compatibilidade de horário e que os serviços sejam rigorosamente prestados pelo servidor público. No caso de Amarildo Macedo isso não acontece, não tem ninguém que confirme que ele presta os serviços como encanador do jeito que está na escala de trabalho do SAAE. Nesse caso ele deveria estar licenciado e recebendo apenas o salário de vereador e não acumulando dois vencimentos sem prestar os dois serviços. Isto é um escândalo, é uma vergonha para todos nós, em particular para alguém que diz ser representante do povo.

Veja como isso acaba aumentando o valor de sua conta de água. Como o vereador Amarildo Macedo não vai trabalhar, o SAAE tem que contratar outra pessoa para ficar no lugar dele e pagar outro salário a outra pessoa e aí está uma explicação de como a tarifa de água de Campestre é uma das mais caras da região.

Não indo cumprir sua escala de trabalho tanto o vereador quanto o diretor do órgão enveredam pelo crime de improbidade administrativa, falsificação de documentos públicos, previsto no Código Penal art. 297. A pena para tais crimes pode chegar à prisão, cassação de mandato e suspensão de direitos políticos por até 08 (oito) anos.

No caso do vereador Amarildo Macedo seus atos ainda podem caracterizar falta de decoro parlamentar e implicar nas mesmas consequências dos crimes anteriores, ou seja, perda do mandato e cassação dos direitos políticos. Para quem tem contas rejeitadas e condenadas pelo Tribunal de Contas do Estado não poderia nem andar dizendo que é pré-candidato a prefeito tampouco para vereador, pois deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Está blefando com o seu grupo e com o povo.

A situação do Diretor do SAAE, Walter Barros de Sousa, também é bastante delicada. O povo já o critica por causa da forma como vem gerindo a autarquia com aumentos abusivos na tarifação da água. E a razão para isso começa aparecer que é a grande quantidade de funcionários que o órgão precisa ter para acomodar situações como a do vereador Amarildo Macedo e também do secretário Municipal Antonio José Batista da Silva, o Cobrinha, que recebe, pasmem, quase R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo SAAE e deve receber outro tanto pela Prefeitura. Se ele está a serviço da prefeitura deveria receber somente o salário da prefeitura.

Outra situação que faz com que a água de Campestre seja cara é a prática de nepotismo, expressamente proibida no art. 37 da Constituição Federal e na Súmula Vinculante 13 do STF, praticada pelo diretor da entidade Sr. Walter Barros de Sousa. Ele contratou nada mais nada menos que sua irmã Jhyenne Myrian Barros de Sousa para trabalhar no setor administrativo sem ela ter passado por concurso público. Essa contratação com certeza passou pela anuência do Prefeito, pois se sabe que o diretor do SAAE não tomaria uma decisão dessa sem consultar o chefe. 

A única forma de qualquer pessoa entrar para uma entidade pública legalmente é através de concurso público. Desse jeito não tem jeito, o jeito mesmo é aumentar a tarifa de água e o povo pagarem a conta dos desmandos para acobertar amigos e parentes. Se o Prefeito Emivaldo Macedo não faz nada os vereadores precisam fazer alguma coisa. A população cobra e espera uma posição da Câmara Municipal e do Ministério Público Estadual.

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