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Publicado em   15/jun/2011
por  Caio Hostilio

Roseana e demais governadores entregam “Carta de Brasília” a Dilma Rousseff

A governadora Roseana Sarney e demais chefes do Executivo do Nordeste e Norte participaram do café da manhã com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, hoje (15), no Palácio da Alvorada. Na ocasião, os governadores entregaram a “Carta de Brasília”, documento contendo 10 reivindicações dos Estados na área tributária. O encontro foi a efetivação de uma estratégia traçada durante o Fórum de Governadores do Nordeste, realizado em Fortaleza, que incluiu ainda visitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma reunião de ontem (14), com participação dos gestores da Região Norte. “A agenda em Brasília foi bastante positiva. Nos contatos com os três poderes, os governadores deixaram claro os interesses e as necessidades dos estados. Agora é aguardar o andamento das ações para que o Nordeste e o Maranhão possam continuar seu processo de crescimento sem problemas nessa área”, assegurou Roseana Sarney. E a minirreforma tributária norteou o encontro com a presidenta Dilma Rousseff. Entre os temas destacados na pauta, a questão da equalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – principal tributo da minirreforma). Guido Mantega declarou que o Governo Federal já vem alinhavando com os governadores dos 26 estados e mais o Distrito Federal a minirreforma do setor. “Acredito que em pouco tempo teremos um grande acordo para a reformatação da tributação”, avaliou o ministro.

Magistrados reclamaram, na sessão de hoje, da mídia

As recentes notícias divulgadas na imprensa local em que são mencionados membros da magistratura estadual em casos polêmicos envolvendo decisões judiciais foram discutidas por desembargadores durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (15). Alguns desembargadores se manifestaram e solicitaram ao presidente do TJMA que, por meio da Assessoria de Comunicação da Presidência, preste esclarecimentos nos casos em que houver erro de informação ou distorção dos fatos sobre a atuação dos magistrados. Convenhamos que essa seja a postura coerente a ser adotada pelo Tribunal, mas que sejam embasadas nos mais profundos critérios jurídicos e não em supostas aberturas que as leis caducas dão.

Exemplo descarado de nepotismo em Pinheiro:

O Prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo, mais conhecido na cidade como “Zé traidor”, vivia ameaçado pela sua  filha, Tina, segundo informações, porque estava servindo apenas de laranja do próprio pai, pois os últimos bens adquiridos estão sendo colocados todos em seu nome. Não deu outra!!! Insatisfeita com apenas a posição de laranja, Tina prometeu que ia botar a boca no trombone. Pressionado pela própria filha, Zé Arlindo ou Zé traidor, teve que agraciar a filha. A moça “laranja”, segundo informações, foi agraciada com a nomeação para secretária de ação social. Ela da pasta conhece o mesmo que o seu pai conhece de gestão pública, ou seja, nada, nadica de nada. Dizem que Tina quando passou pela colônia dos pescadores ficou odiada e os pobres pescadores preferem ver o cão a filha do prefeito. Arrogante, a bela Tina já estava de malas prontas com apartamento comprado com dinheiro público, na Bolívia, aonde iria cursar medicina e voltar no sonhado segundo mandato do pai para ser secretaria de Saúde. Como as coisas não andam nada bem, a esperta moça aceitou a pasta.

Seminário sobre regionalização dos serviços de saúde

A regionalização da saúde no Maranhão é o tema central do seminário que reúne amanhã (16), no Hotel Luzeiros, prefeitos e secretários municipais de saúde dos 217 municípios maranhenses, sob a coordenação da Secretaria de Saúde. O objetivo é estabelecer a descentralização da média complexidade no estado, de forma a garantir assistência integral à população. A proposta da SES prevê a implantação de regiões assistenciais de saúde com maior resolutividade, eficácia e eficiência. “A nossa proposta é implantar a regionalização sob a ótica do Pacto pela Saúde, fazendo com que o estado tenha um perfil mínimo de atendimento em cada região e a população não precise ficar percorrendo longas distâncias em busca de atendimento médico e hospitalar”, destacou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad. A regionalização que será proposta pela SES compreende o reconhecimento das regiões de saúde, espaço território-assistencial, onde os municípios entre si e com o apoio da Saúde farão a gestão da atenção primária e secundária e terão a garantia da oferta da atenção terciária. “Daí a importância da maior regulação do Estado nesse processo de descentralização, de forma ascendente, participativa, exercitando essa prática solidária sob a coordenação do gestor estadual”, completa o secretário.  

Senado terá comissão especial e semana exclusiva para combater as desigualdades regionais
O presidente José Sarney decidiu criar no Senado comissão e semana especial de combate às desigualdades regionais. A decisão foi anunciada aos governadores e senadores do norte e nordeste, que trouxeram a Sarney documento denominado “Carta de Brasília”, entregue antes à presidente Dilma Rousseff. O governador do Ceará, Cid Gomes, apresentou os dez pontos principais da carta, como pedido de “imediata repactuação” na repartição dos royalties do pré-sal, política especial de desenvolvimento para as regiões norte e nordeste, que permita, por exemplo, alíquotas reduzidas de IPI, IR, PIS e COFINS” para empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas. A carta tem como objetivo eliminação das desigualdades regionais que historicamente castigam norte e nordeste brasileiros. Em entrevista à tarde, Sarney informou, sobre a redistribuição dos royalties, que os governadores trouxeram, além de uma proposta, mais disposição em negociar um projeto que concilie o interesse de todos os estados. Por outro lado, o IPEA e o Senado formalizaram parceria para intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas institucionais. Os presidentes do Senado, José Sarney, e do IPEA, Marcio Pochmann assinaram hoje acordo de cooperação técnica, que começou a ser trabalhado em 2009. Agora, as comissões permanentes do Senado terão linha direta informações econômicas e sociais produzidas pelo IPEA. O acordo também abre espaço para acesso direto nos trabalhos de diagnósticos sobre legislativos municipais, além de viabilizar atuação de servidores do Senado em grupos de trabalho do IPEA e vice-versa. O que deve ocorrer em estudos sobre o papel do Judiciário e do Legislativo no processo de desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Robson Caetano chega amanhã (16)

O ex-atleta e medalhista olímpico Robson Caetano chega a São Luís, na madrugada desta quinta-feira (16), para participar das atividades do “Olympic Day”, evento promovido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e Secretaria de Segurança Pública, (SSP). Na capital maranhense, Robson Caetano, que também é embaixador do esporte no país, estará no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 16hs, desta quinta-feira, ministrando palestras para cerca de 1.500 jovens participantes dos projetos preventivos “Esporte sem drogas” e “Jovens Construindo a Cidadania”, ambos desenvolvidos pela Secretaria de Segurança Pública.

Governo antecipa pagamento do salário dos servidores

O pagamento de todos os funcionários do estado relativo ao mês de junho e mais a antecipação de 50% do décimo terceiro salário para àqueles que não optaram em receber o décimo de forma integral no mês de dezembro, vai está disponível em conta na quinta-feira (23), Dia de Corpus Christi. O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, enfatizou que a medida além de premiar e valorizar o servidor público vai aquecer a economia maranhense com a injeção de recursos da ordem de aproximadamente R$ 320 mi. “Esse é um período de grande efervescência da cultura popular maranhense e que atrai muitos turistas ao estado, com geração de divisas para o Maranhão. Somados aos recursos que estamos injetando, com certeza, teremos o aquecimento da economia no Maranhão”, ressaltou Gondim.

  Publicado em: Governo

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