Afinal, para que serve o IPTU?

Publicado em   23/maio/2011
por  Caio Hostilio

Só sei que nada sei!!! O que tenho conhecimento é que o Prefeito João Castelo, com total apoio e aprovação da Câmara de Vereadores de São Luís, o Imposto subiu acima de qualquer perspectiva imobiliária e o MPE afirma que foi através de fraude. Discussões sobre aumento do IPTU nas demais Câmaras Municipais viraram palcos de acirrados debates, visto que alguns vereadores oposicionistas e até governistas não aceitam que mexam no bolso do cidadão.

O mesmo deveria ter acontecido aqui em São Luís, mas a cobrança da moralidade acontecerá na Justiça. A justificativa do prefeito João Castelo é bem esdrúxula, principalmente ao dizer que os imóveis com valor abaixo de R$ 50 mil estarão isentos e seus proprietários ainda receberão certificado. Seria esse um ato clientelismo e politicalha visando as eleições de 2012?

Por outro lado, o mesmo João Castelo tem como justificativa para o aumento abusivo o argumentando que o IPTU tem o mesmo valor há uma década; e que a valorização imobiliária no mercado ludovicense, especialmente nos últimos anos, teve uma valorização muito grande e estava defasado. Isso não é uma incoerência? Por que as super valorizações só ocorreram em bairros das Classes A, B e C? Quer dizer que os grandes bairros, que tem a maioria dos eleitores de São Luís obtiveram foi a desvalorização? É… Quem sou eu para discutir esse assunto!!!

Sabe-se que o IPTU é calculado a partir de alíquota (definida por lei) que pode ser alterada a cada ano. É pago sobre toda propriedade urbana, seja ela imóvel edificado (casas e apartamentos) ou terreno sem qualquer benfeitoria. O imposto anualmente pago pelo contribuinte é calculado sobre o chamado valor venal do imóvel (valor de venda). Até eu entendi tudo…

 Mas, afinal, para que serve o dinheiro arrecadado pelo IPTU? – Se o interesse é saber quais as melhorias urbanas vinculadas diretamente à arrecadação deste imposto, a resposta pode ser: serve para nada. Sob ponto de vista da legislação, o IPTU, como os demais impostos, serve para custear a máquina pública. Quer dizer: todos os impostos, inclusive o IPTU formam uma caixa única, e são direcionados percentualmente para cada um dos setores da administração pública, conforme prevê a legislação tributária. Por isso, quando alguém reclama, por exemplo, que paga IPTU e a rua onde mora está esburacada, direciona mal a reclamação. Igualmente sem fundamento legal é utilizar o fato de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) para reclamar da má conservação de estradas, ou do custo de pedágio.

Alguns tributaristas dizem que os gestores municipais usam esses recursos na educação e na Saúde. Você tem visto isso?

Então, pessoal… Para melhorias urbanas, como recuperação de avenidas, ruas, calçamento e demais melhorias urbanas, têm seus percentuais determinados a cada exercício, isso através da Lei Orçamentária encaminhada a Câmara de Vereadores. Como o Orçamento para a gestão desse ano já foi aprovada, acho que o dinheiro destinado a essas benfeitorias já vem sendo usado, como a operação tapa buraco, que duram em média de dois a três dias, dependendo da chuva. O prefeito também deve está guardando dinheiro para fazer a campina e pintar os meios-fios. Não está bom!!!

  Publicado em: Governo

60 comentários para Afinal, para que serve o IPTU?

  1. Frank de Assis Matos disse:

    Ola Caio vc aborda alguns post’s legais e interessantes. Mais vc diz que o jornalismo não tem imparcialiedade…beleza…mais vc so critica a Prefeitura de SL…e o Governo do Estado sobre o comando de Roseana Sarney…eu acho que na sua cabeça esta tudo bem…olha so as greves que aconteceram…o estado esta um caos na saude; educação; segurança…espero que melhore; mais se torna chato ou vc esta fazendo campanha eleitoral antes da hora para prefeitura de SL…faça uma analise sobre os convenios que Roseana bloqueou para os municipios;ela não quer coligação com a prefeitura…agora ja manda o pau mandado do Roberto Costa exigir explicações sobre o IPTU…porque ele não cobra e do governo sobre melhorias…sendo construtivo. Fico indignado com alguns bloguistas que so querem defender os seus lados politicos…e assim; pois ninguem e perfeito e cada um; defende seu ganha pão…..triste a realidade.

  2. Frank de Assis Matos disse:

    VC Caio viu so como se descobre sobre essa famiglia que vc tanto defende…O empresário Lula Freire, filho do senador Vitorino Freire (1908-1977), fechou o tempo na terça-feira num corredor do Congresso. Numa conversa ríspida e em voz alta, entregou a José Sarney uma carta em que repele as referências ao seu pai incluídas na sua biografia, escrita pela jornalista Regina Echeverria.
    A carta diz assim: “A leitura do livro causou-me reações e sentimentos diversos, como decepção, surpresa, indignação e asco”.
    Sarney disse a Lula Freire que não leu o livro. Pode ser que não tenha lido o volume impresso, mas leu o manuscrito, porque assim está registrado pela autora à página 569

  3. Frank de Assis Matos disse:

    Olha so o que pensam alguns jornalismo do Brasil…Roseana tem medo de nao ser nada…veja o porque…..Apesar de ainda faltar mais de três anos já está em andamento a engenharia com vistas a sucessão da governadora Roseana Sarney em 2014. O fato é que ninguém acredita que Roseana não seja candidata ao Senado da República, pois ficar sem mandato e sem imunidade é muito perigoso para ela. O jogo gira em torno do próximo presidente da Assembleia Legislativa. Arnaldo Melo pode ser reeleito, pois ninguém está sendo mais cordato neste momento do que sua excelência. Seria um prêmio encerrar a vida política como governador do Maranhão uma vez que Washington Oliveira não assumiria e sairia candidato a deputado federal. Melo seria o parceiro ideal, mas tem outras questões. É aí que entraria o deputado Manoel Ribeiro que topa qualquer parada com os adversários de “dentro de casa”, como Edison Lobão e Ricardo Murad que não engolem uma eventual candidatura governamental do secretário Luís Fernando. O jogo está em aberto. (Do Tribuna do Nordeste).

  4. jose luiz gomes disse:

    PARA QUE SERVE IPTU?

    Ninguem sabe.E minha cidade abe-se loeamenos diante da ganancia dos prefeitos apenas visando a cobrança do IPTU e pode ser aprovado mesmo sem condições que
    são poucas as exiencias. Nisso se vislumbra aos olhos fananciosos dos prefeitos no
    imposto que receber durante a sua permanencia no posto de prefeito.

    Dai se originam ass favelas em todo o Brasil. Os proprietarios por mais boa intenção que tenham entram no esquema araidos pelo volume de dinheiro que recebe, num esquema ilicito de enrequecimento.

    Quanta coisa acontece de ruim durante a formação e novas favelas!

    As negociatas com os novos donos em troca de votos é uma realidae perene.

    Todos os loeamentos de Patos falta alguma coisa essencial e tornam-se depositos de lixo no final.

    Essa é a minha espostta a pergunda PARA QU4E SERVE O IPTU?

  5. Juana Mounkes disse:

    Useful thoughts going to use these immediately.

  6. I love your blog site Caio Hostilio. Thank you for that great blog post! I’ll bookmark your weblog and check again here frequently.

  7. Le Haymes disse:

    Lovely ideas, thanks for showing the initiative to put your ideas down

  8. Ever since the episode of 60 Minutes I conclude Lance is going down.

  9. Thanks for today’s entry, honestly, can you sign up as a topic writer for wikipedia because the current pages submitted there for our interest is quite frankly next to useless. I can’t say I agree completely with it but I agree with it on the most part and I wholeheartedly applaud your effort in putting it so ably.

  10. Adelina Peddy disse:

    I am over the moon about it and I think that this wedding is one of the best things to happen of the decade. The wishes of a nation to the happy newlyweds and any one that doesn’t agree is a republican.

  11. I can’t help but think that this wedding is one of the greatest things to happen of the decade. Congratulations to the happy couple and any one that doesn’t agree is a stick in the mud.

  12. Veola Aoki disse:

    Thanks for the entry, I don’t agree exactly with it but I agree with it on the most part and I certainly applaud your effort in putting it so succinctly.

  13. Kellie Salmen disse:

    Thanks for today’s post, I don’t quite agree exactly with it but I agree with it on the most part and I certainly applaud your effort in putting it so succinctly.

  14. I can’t help but think that this wedding will be one of the greatest things to happen of the decade. The wishes of a nation to the happy newlyweds and any body that doesn’t agree is a misery.

  15. Tonita Bogert disse:

    Fantastic feature, I actually enjoyed glossing over it, keep doing the good writing.

  16. Great article,I do think you’ve undeniably constructed a site I wish to return to weekly. Thanks.

  17. Great ideas, thanks to whoever thought of it and for making the effort to put your ideas down

  18. Since watching the 60 minutes episode you have to conclude Lance is going to struggle.

  19. Fantastic page, I actually had a good time glossing over it, keep up the good writing.

  20. Enjoyable page, I genuinely enjoyed glossing over it, keep up the hard thoughts.

  21. Talia Carbin disse:

    I certainly reddit this!

  22. I definitely digg your views.

  23. Elza Robeck disse:

    Thanks for the entry, I can’t say I agree exactly with it but I agree with it on the most part and I certainly applaud your effort in putting it so succinctly.

  24. Grazie for your post, seriously, can you sign up as a topic author for wikipedia because the current pages hosted there for our hobby is frankly next to useless. I don’t quite agree completely with it but I agree with it on the most part and I certainly applaud your effort in putting it so clearly.

  25. Alyse Keicher disse:

    Many thanks for your entry, I don’t quite agree exactly with it but I agree with it on the most part and I wholeheartedly applaud your effort in putting it so succinctly.

  26. Leonida Antee disse:

    Pleasant post, I actually had a good time reading it, keep up all the good efforts.

  27. I can’t help but think that this wedding is one of the greatest things to happen of the recent years. Felicitations to the happy couple and any body that doesn’t agree is a misery.

  28. Marx Harryman disse:

    Enjoyable page, I actually had a good time reading it, keep doing all the hard efforts.

  29. There’s no doubt that this wedding will be one of the best things to happen of the decade. Best wishes to the happy couple and any body that doesn’t agree is a killjoy.

  30. Otis Kettler disse:

    I simply want to tell you that I am just very new to blogs and honestly liked you’re web blog. Probably I’m planning to bookmark your blog . You definitely have outstanding posts. Cheers for sharing with us your website.

  31. Kacie Blase disse:

    Extraordinary write-up,It is my opinion you could have definitely built up a web page I would like to come back to continually. Thank you.

  32. Lucilla Uhler disse:

    Thank you for this post, honestly, can you become a author for wikipedia because the current pages in there for our interest is quite frankly next to useless. I can’t say I agree completely with it but I agree with it on the most part and I certainly applaud your effort in putting it so ably.

  33. Terrific post,There’s no doubt that you could have probably established a web site I want to visit weekly. Great stuff.

  34. Edu Backlinks disse:

    Edu links happen to be a lot more great authority backlinks to your site. These types of one way links tend to be highly looked by many internet marketers around the world since it is getting more authority and energy than other normal back-links. Edu internet domain names are generally considered extremely by search engines like yahoo and also inbound links coming from .edu domains usually are numerous times more important compared to typical types.Yet exactly what about Edu’s? No-one can buy edu domains apart from of educative organizations. And that is precisely why they get the biggest faith from Search engines.Yahoo thinks that EDU website will never link back to a site with low-informational content or content material that is not truly worth Google’s attention. Perhaps someone will certainly declare that anyone can certainly obtain edu backlinks by just registering edu domain, but that’s far from the truth. Simply because no person can obtain edu site other than of educational institutions.To be sure you can attempt and register edu domain.

  35. I would like to uslysht a little more on this topic

  36. I just want to mention I’m very new to blogging and certainly savored your blog. More than likely I’m want to bookmark your site . You actually come with really good well written articles. Kudos for sharing with us your web site.

  37. Izola Mazzone disse:

    Grazie for today’s post, seriously, can you become a topic author for wikipedia because the current entries hosted there for our interest is frankly drivel. I don’t agree exactly with it but I agree with it on the most part and I wholeheartedly applaud your effort in putting it so clearly.

  38. I can’t say I completely agree, kudos to you for showing the initiative to put it up

  39. Gracias for your post, honestly, can you sign up as a topic contributor for wikipedia because the current stuff submitted there for our interest is quite frankly dross. I can’t say I agree exactly with it but I agree with it on the most part and I wholeheartedly applaud your effort in putting it so ably.

  40. Carrol Lovitz disse:

    I can’t help but think that this wedding will be one of the greatest things to happen of the 2000s. Congratulations to the happy couple and any one that doesn’t agree is a killjoy.

Deixe uma resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

Rede Brasil ST

Busca no Blog

Arquivos