Afinal, para que serve o IPTU?

Só sei que nada sei!!! O que tenho conhecimento é que o Prefeito João Castelo, com total apoio e aprovação da Câmara de Vereadores de São Luís, o Imposto subiu acima de qualquer perspectiva imobiliária e o MPE afirma que foi através de fraude. Discussões sobre aumento do IPTU nas demais Câmaras Municipais viraram palcos de acirrados debates, visto que alguns vereadores oposicionistas e até governistas não aceitam que mexam no bolso do cidadão.

O mesmo deveria ter acontecido aqui em São Luís, mas a cobrança da moralidade acontecerá na Justiça. A justificativa do prefeito João Castelo é bem esdrúxula, principalmente ao dizer que os imóveis com valor abaixo de R$ 50 mil estarão isentos e seus proprietários ainda receberão certificado. Seria esse um ato clientelismo e politicalha visando as eleições de 2012?

Por outro lado, o mesmo João Castelo tem como justificativa para o aumento abusivo o argumentando que o IPTU tem o mesmo valor há uma década; e que a valorização imobiliária no mercado ludovicense, especialmente nos últimos anos, teve uma valorização muito grande e estava defasado. Isso não é uma incoerência? Por que as super valorizações só ocorreram em bairros das Classes A, B e C? Quer dizer que os grandes bairros, que tem a maioria dos eleitores de São Luís obtiveram foi a desvalorização? É… Quem sou eu para discutir esse assunto!!!

Sabe-se que o IPTU é calculado a partir de alíquota (definida por lei) que pode ser alterada a cada ano. É pago sobre toda propriedade urbana, seja ela imóvel edificado (casas e apartamentos) ou terreno sem qualquer benfeitoria. O imposto anualmente pago pelo contribuinte é calculado sobre o chamado valor venal do imóvel (valor de venda). Até eu entendi tudo…

 Mas, afinal, para que serve o dinheiro arrecadado pelo IPTU? – Se o interesse é saber quais as melhorias urbanas vinculadas diretamente à arrecadação deste imposto, a resposta pode ser: serve para nada. Sob ponto de vista da legislação, o IPTU, como os demais impostos, serve para custear a máquina pública. Quer dizer: todos os impostos, inclusive o IPTU formam uma caixa única, e são direcionados percentualmente para cada um dos setores da administração pública, conforme prevê a legislação tributária. Por isso, quando alguém reclama, por exemplo, que paga IPTU e a rua onde mora está esburacada, direciona mal a reclamação. Igualmente sem fundamento legal é utilizar o fato de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) para reclamar da má conservação de estradas, ou do custo de pedágio.

Alguns tributaristas dizem que os gestores municipais usam esses recursos na educação e na Saúde. Você tem visto isso?

Então, pessoal… Para melhorias urbanas, como recuperação de avenidas, ruas, calçamento e demais melhorias urbanas, têm seus percentuais determinados a cada exercício, isso através da Lei Orçamentária encaminhada a Câmara de Vereadores. Como o Orçamento para a gestão desse ano já foi aprovada, acho que o dinheiro destinado a essas benfeitorias já vem sendo usado, como a operação tapa buraco, que duram em média de dois a três dias, dependendo da chuva. O prefeito também deve está guardando dinheiro para fazer a campina e pintar os meios-fios. Não está bom!!!

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60 respostas a Afinal, para que serve o IPTU?

  1. Frank de Assis Matos disse:

    Ola Caio vc aborda alguns post’s legais e interessantes. Mais vc diz que o jornalismo não tem imparcialiedade…beleza…mais vc so critica a Prefeitura de SL…e o Governo do Estado sobre o comando de Roseana Sarney…eu acho que na sua cabeça esta tudo bem…olha so as greves que aconteceram…o estado esta um caos na saude; educação; segurança…espero que melhore; mais se torna chato ou vc esta fazendo campanha eleitoral antes da hora para prefeitura de SL…faça uma analise sobre os convenios que Roseana bloqueou para os municipios;ela não quer coligação com a prefeitura…agora ja manda o pau mandado do Roberto Costa exigir explicações sobre o IPTU…porque ele não cobra e do governo sobre melhorias…sendo construtivo. Fico indignado com alguns bloguistas que so querem defender os seus lados politicos…e assim; pois ninguem e perfeito e cada um; defende seu ganha pão…..triste a realidade.

  2. Frank de Assis Matos disse:

    VC Caio viu so como se descobre sobre essa famiglia que vc tanto defende…O empresário Lula Freire, filho do senador Vitorino Freire (1908-1977), fechou o tempo na terça-feira num corredor do Congresso. Numa conversa ríspida e em voz alta, entregou a José Sarney uma carta em que repele as referências ao seu pai incluídas na sua biografia, escrita pela jornalista Regina Echeverria.
    A carta diz assim: “A leitura do livro causou-me reações e sentimentos diversos, como decepção, surpresa, indignação e asco”.
    Sarney disse a Lula Freire que não leu o livro. Pode ser que não tenha lido o volume impresso, mas leu o manuscrito, porque assim está registrado pela autora à página 569

  3. Frank de Assis Matos disse:

    Olha so o que pensam alguns jornalismo do Brasil…Roseana tem medo de nao ser nada…veja o porque…..Apesar de ainda faltar mais de três anos já está em andamento a engenharia com vistas a sucessão da governadora Roseana Sarney em 2014. O fato é que ninguém acredita que Roseana não seja candidata ao Senado da República, pois ficar sem mandato e sem imunidade é muito perigoso para ela. O jogo gira em torno do próximo presidente da Assembleia Legislativa. Arnaldo Melo pode ser reeleito, pois ninguém está sendo mais cordato neste momento do que sua excelência. Seria um prêmio encerrar a vida política como governador do Maranhão uma vez que Washington Oliveira não assumiria e sairia candidato a deputado federal. Melo seria o parceiro ideal, mas tem outras questões. É aí que entraria o deputado Manoel Ribeiro que topa qualquer parada com os adversários de “dentro de casa”, como Edison Lobão e Ricardo Murad que não engolem uma eventual candidatura governamental do secretário Luís Fernando. O jogo está em aberto. (Do Tribuna do Nordeste).

  4. jose luiz gomes disse:

    PARA QUE SERVE IPTU?

    Ninguem sabe.E minha cidade abe-se loeamenos diante da ganancia dos prefeitos apenas visando a cobrança do IPTU e pode ser aprovado mesmo sem condições que
    são poucas as exiencias. Nisso se vislumbra aos olhos fananciosos dos prefeitos no
    imposto que receber durante a sua permanencia no posto de prefeito.

    Dai se originam ass favelas em todo o Brasil. Os proprietarios por mais boa intenção que tenham entram no esquema araidos pelo volume de dinheiro que recebe, num esquema ilicito de enrequecimento.

    Quanta coisa acontece de ruim durante a formação e novas favelas!

    As negociatas com os novos donos em troca de votos é uma realidae perene.

    Todos os loeamentos de Patos falta alguma coisa essencial e tornam-se depositos de lixo no final.

    Essa é a minha espostta a pergunda PARA QU4E SERVE O IPTU?

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