Saúde Pública: Estado, municípios e UFMA tudo a ver!!!

Publicado em   05/maio/2011
por  Caio Hostilio

Antes de tudo, gostaria de relembrar o artigo que fiz “As universidades e o afastamento das ciências sociais e humanas: As causas para a educação brasileira”, postado aqui nesse blog, no dia 25 de abril, cujo objetivo foi mostrar o distanciamento das Universidades do artigo 207 da Constituição Brasília, que traz a autonomia das universidades e a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, tendo como culpados as ciências sociais e humanas, que se distanciaram das direções e das prerrogativas e metas que lhes eram destinadas, isso a partir do pensamento coerente de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira.  

Esse assunto abordado por mim no citado artigo veio encaixar na conversa que mantive, hoje (05), na entrada da Assembléia Legislativa, com o prefeito de Poção de Pedras, Gildásio, sobre a situação da saúde pública oferecida no Maranhão e suas deficiências, que muitas poderiam ser resolvidas, caso o reitor da UFMA, Dr. Natalino Salgado, seguisse o artigo 207 da Constituição Brasileira.

O hospital Universitário, mais conhecido como Dutra, é uma unidade hospitalar de alta complexidade, porém usado apenas como hospital escola, quando poderia já ter firmado uma parceria com a Prefeitura de São Luís e, assim, oferecer melhores condições de saúde aos Maranhenses. O artigo 207 dar total abertura para que a UFMA faça essa parceria, visto que estaria amparada pela autonomia. Por outro lado, usar alunos (estagiários) como médicos em baixas e médias complexidades, tais como unidades mistas e básicas, pois estaria amparado pela indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.

Segundo o prefeito Gildásio, o hospital Dutra atende em média 35% de sua capacidade com atenção básica e 37% com a média complexidade e que se houvesse uma parceria entre Prefeitura de São Luís e a UFMA melhoraria bastante o atendimento em alta complexidade. “Abriria espaço físico “hotelaria” para a realização de alta complexidade, UTIs e leitos necessários no Maranhão”, alertou Gildásio.

“Diga-se de passagem, que São Luís é Plena do Sistema, a referência estadual em urgência e emergência e é a maior magro região do Estado”, afirmou Gildásio.

Gildásio disse, ainda, que não entende o porquê da Prefeitura de São Luís ainda não ter absorvido a Santa Casa de Misericórdia. “Lá se ver leitos obsoletos, que servirão para desafogar os Socorrões, ou seja, os pacientes poderiam ser operados nos Socorrões e transportados para os leitos da Santa Casa. O Prefeito Castelo e o secretário de Saúde de São Luís devem ser conscientes de que pacientes alojados em corredores não podem ser cadastrados com se estivem em leitos”, frisou Gildásio.

Voltando ao assunto autonomia das universidades, principalmente no que tange hospitais escolas, vale ressaltar que não se pode apenas esperar os recursos advindos dos Ministérios da Educação e da Saúde. O Dutra, por exemplo, recebe de recursos desses dois ministérios o mesmo montante que recebe a Prefeitura de São Luís em recursos do SUS. Talvez aí esteja a comodidade dos reitores das universidades.

Contudo, vale esclarecer aos leitores o quanto o artigo 207 da Constituição Brasileira e importante para o avanço das ciências e de todo o povo brasileiro. Pela autonomia busca-se um modelo de gestão que corresponda ao atual estágio de desenvolvimento e expansão da universidade federal, reforçando seu caráter público, sua capacidade de planejamento institucional e o aproveitamento mais racional dos investimentos públicos que nela são feitos (nesse caso cabe a parceria com a Prefeitura de São Luís). A partir daí será possível, de modo sistemático, associar recursos à eficiência na gestão e no desempenho de cada instituição.

Com vistas à elaboração desse projeto de lei, propõe-se a retomada do debate sobre autonomia em torno das seguintes diretrizes principais:

a) garantia do caráter público e do financiamento estável, com alocação transparente de recursos baseados na indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão (a extensão é a interação da universidade com a comunidade, com isso os médicos estagiários poderiam está atendendo nas unidades citadas acima);

b) avaliação institucional;

c) auto-organização no que concerne à administração dos recursos humanos e execução orçamentária.

A garantia de um orçamento global, fixado a partir de critérios objetivos de desempenho institucional, representa componente indispensável a esse processo. O governo federal, por sua vez, incumbir-se-á de garantir a manutenção e a estabilidade dos investimentos e gastos anuais com as universidades federais. O Ministério da Educação manterá suas ações de apoio e de fomento a programas, como os de qualificação à modernização do ensino de graduação, de expansão da base institucional de pesquisa e pós-graduação por região, e da expansão de oferta de vagas. Forma-se assim, a partir do binômio desempenho institucional-garantia estatal, a base para a delineação do instrumento de desenvolvimento acadêmico que se passa a analisar.

Esta redefinição viria assim a significar, no atual estágio do desenvolvimento dessas instituições, a segurança de uma articulação institucional destinada a dar conta dos desafios de expansão do sistema público de ensino superior e de pesquisa, mantendo e desenvolvendo indicadores de qualidade e de produtividade acadêmica e científica.

Na verdade, as universidades usaram a autonomia apenas para criar e faturar dinheiro de forma mais fácil, como a criação da Fundação Sousândrade.

Que falta faz Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira!!!

  Publicado em: Governo

2 Responses to Saúde Pública: Estado, municípios e UFMA tudo a ver!!!

  1. Pedro Rodrigues disse:

    As Dicotomias de um Sistema.
    Caio, me reservo o direito de emitir minha opinião ao asunto em tela com esse titulo.
    No principio era para serem transferidos, os serviços de saude executado pela União, para as demais unidades da federação com foco na descentralização considerando serem estes, mais proximos dos usuarios e, nesse entendimento real, a celula municipal comandar em seu territorio a garantia do fazer cumprir o mando constitucional.
    Ocorre que fizeram até hoje e não conseguiram ainda mudar aquela vã filosofia que “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é bobo ou não entende da arte”. Assim coube ao gestor federal fomentar essas transferencias até então de suas responsabilidades e ficar com a prerrogativa tão somente de encher o seu cofre e de lá do planalto central de dentro dos confortáveis gabinetes estabelecerem uma regra unica para perfis epidemiologicos bastantes diferentes ( ex- Sul e Norte)e ainda com o acinte de penalizar atraves de seus orgãos despreparados de auditorias, os perdidos e cruxificados gestores publicos, com as mais diversas ações imputadas a estes e que teem seus espaços ampliados no judiciario, com mais uma força letal junto aos combalidos municipios, não auto suficientes financeiramentem, atraves das mais diversas adoções de decisões impostas, pela já famosa Unidade Judicial de Atendimento – UJA/ 24hs. Aproveito para sugerir aos gestores municipais e o estadual que recorram tambem ‘a essa unidade de Urgencia para exigir que a União financie e reorganize todo o Sistema de maneira a dotar todos das condiçoes que a constituição estabeleceu como minimo assistencial obrigatorio. Não haverá nunca ações e serviços de saude se de um lado só conhecermos as demandas dos usuarios.
    O assunto destacado pelo Prefeito, tem como representante o proprio Hospital Universitário, dirigido nos bastidores pelo atual Reitor Natalino Salgado que mostra com suas grandes obras fisicas um conceito de bom administrador. Mas o referido hospital recebe mensalmente nas suas contas bancarias o equivalente ao que seu gestor municipal, o de São Luis recebe para atender toda uma população nos serviços de media complexidade, alem, de toda a demanda da urgencia e emergencia como podemos constatar nos dois Socorroes. A Alta complexidade, por desvios de natureza politica foi suprimida do gestor legalmente constituído para sua conduçao, e esta, hoje, agoniza nas mais diversas localidades deste grande Maranhão pela falta de recursos, pela falta de serviços tecnologicamente modernizados, pela inercia e orfandade da ampliação dos existentes, pelas portas fechadas de quem recebe para abri-las, pela falta de Regulação da acessibilidade. O Hospital Universitário como tratado na reportagem, realmente disponibiliza seus leitos para atendimentos fora do seu perfil maior que é a alta complexidade, sempre justifcando ser um hospital escola. Ora, os serviços de baixa e media complexidade que cobrem os curriculos dos nosso futuros medicos tem condições de serem ministrados nas redes municipais e estaduais proprias, por que não o fazem? Essa simples iniciativa, bem que poderia ser do “excelente” Reitor Natalino Salgado, que daria novo rumo na integralidade do sistema e começaria a se organizar, inclusive caro blogueiro, permitiria aos pacientes hoje em macas nos Socorrões terem suas situações amenizadas com a garantia de funcionamento 24hs dos serviços de urgencia e emergencia ( ortopedia, cardio, neuro etc) fechados para demanda espontânea mas pagos para dar o suporte ‘a todas unidades de emergencias do estado. Ah, esse serviço, muito humilde e em funcionamento só de 2a. a 6a. 8hs por dia enlutece muitas familias maranhenses diariamente. Como se conclue “o bom administrador” recebe para atendimento 24hs initerruptamente mas……… quem fiscaliza ou fiscalizou? Não existe nehum dos orgãos ou instancias do SUS, que tenham a coragem necessaria para faze-lo. Alguns, por serem alem de gestores publicos, funcionarios do proprio hospital, outros, pela necessidade de garantir aos seus um pouco do favorecimento assistencial e outros como os Conselheiros de Saúde que conhecem as normas mas se limitam a discursos com visão de interesses proprios, assim Prefeito acredito que ainda possamos ver nossa população sendo agraciada pela integralidade da assitencia e sugiro que pela sua condição hoje de membro da Famem, que sensibilize os seus pares, para juntos com o atual gestor estadual buscarem uma unidade em prol desse sistema e quebrarem as amarras que continuam a imobilizar o avanço da nossa saude.

    • admin disse:

      Pedro, você tem toda razão. O grande problema da educação e da saúde está exatamente nas universidades. Seria providencial que a governadora, o prefeito de São Luís, o secretário de Saúde e a população como um todo, brigasse junto ao Ministério da Edcuação pelos ditames do artigo 207 da Constituição, pois o povo precisa da autonomia e da extensão universitária.

Deixe uma resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

Assine o Blog

By signing up, you agree to our Terms of Service and Privacy Policy.

Publicidade

Busca no Blog