Nó cego para a administração pública

Publicado em   27/mar/2011
por  Caio Hostilio

Tenho como certo que a grande maioria dos brasileiros está alienada da realidade nacional, ou seja, não consegue divisar os problemas crucias da nossa nação. A grande maioria simplesmente atribui à desonestidade, despreparo e mau caráter dos políticos as mazelas nacionais e deixam de lado os magnos problemas que proporcionam, exatamente, o que lhes é visível que é, exatamente, o que o povo vê de mal nos políticos.

Ocorre que as práticas na política são tão somente uma das conseqüências e não a causa destes males que afligem nossa nação. Em outras palavras: a grande maioria, na apreciação dos problemas nacionais, fica perdida nas conseqüências sem divisar as causas da problemática. E é por isso que insisto numa abordagem em profundidade e sem preconceitos na qual é sugerido, de início, as soluções para as causas primárias, fundamentais, da quantidade de problemas que devemos enfrentar. Uma delas é, sem dúvida, a corrupção institucional, ou seja, aquela consagrada em princípios constitucionais como a estabilidade do funcionalismo público e a lei das licitações.

A importância da resolução do problema da administração pública é a mais necessária, a mais urgente, a mais crucial das providências, ou seja, antes de qualquer reforma é absolutamente prioritário que seja resolvido o problema da administração pública que cada vez tende a ser mais ineficiente, inconfiável, descontrolada, caótica. E uma das providências básicas é, exatamente, acabar com a instituição corrupto-institucional da estabilidade do funcionalismo público e da máfia das licitações. Aliás, a grande justificativa para a estabilidade deveria ser, na verdade, o mais ponderável dos argumentos contra ela. É que, em geral, diz-se que sem a estabilidade o funcionário público seria presa fácil da arbitrariedade do gestor público. Ora bolas!!! O critério correto é ficar aquele que realmente cumpre com seus deveres de empregado. Enquanto que as licitações é vista apenas como uma forma de corrupção dentro da lei.

A própria renovação dos quadros do funcionalismo deveria ser benéfica para o melhor atendimento ao público além de arejar a mentalidade e os costumes nas repartições públicas. Para que não houvesse livre arbítrio a lei poderia estabelecer, por exemplo, que a nomeação para o exercício do cargo em órgão público deveria ser feita somente mediante concurso público como atualmente. E mais: a demissão de um funcionário público implicaria na extinção da vaga por ele ocupada de tal forma a se evitar demitir um desafeto para nomear um correligionário.

Por outro lado, o serviço público deveria adotar apenas acompanhar o que de fato é viável na lei das licitações, como o pregão realmente eletrônico, ou seja, onde o comprador não teria acesso direto aos fornecedores.

Mas não há dúvida de que o Brasil terá de desatar o nó cego que estiola a administração pública, fazendo com que nosso país tenha carga tributária a nível escandinavo e qualidade do serviço público a nível africano. E não é demais considerar que uma das diferenças na qualidade do serviço público de muitas nações mais desenvolvidas em relação ao nosso é, exatamente, a inexistência da estabilidade do funcionário público num contexto político-cultural mais amadurecido e as aquisições controladas de forma mais eficaz que a lei das licitações brasileira.

A prova maior que a estabilidade é um dos grandes males do serviço público, basta ver o que aconteceu na rede de hospitais Sarah. Posso dizer isso, pois fui um dos servidores públicos federais, com estabilidade, da extinta Fundação das Pioneiras Sociais (Ministério da Saúde) – que controlava os hospitais Sarah, creches e os cemitérios de Brasília -, que optou em deixar o serviço público para ingressar na criada Associação das Pioneiras Sociais, cujos funcionários passaram a ser regidos pela CLT.

O Dr. Aloysio Campos da Paz precisava transformar o Sarah num centro real de pesquisa do aparelho locomotor, porém as leis que regulamentam o serviço público atrapalhavam o Sarah a se desenvolver. Os principais empecilhos eram exatamente a estabilidade dos servidores e a lei das licitações.

Com o contrato de gestão entre o governo Federal e a Associação das Pioneiras Sociais, a rede de hospitais Sarah passou apenas a seguir alguns parâmetros das leis que regulamentam o serviço público e, hoje, é uma referência mundial em pesquisas.

Isso vem mostrar que a estabilidade trás a comodidade e a falta de empenho, enquanto que a lei das licitações é um dos fatores para o aumento da corrupção, principalmente por suas aberturas, como a inexigibilidade, a urgência e emergência, além da Carta Convite.

  Publicado em: Governo

4 Responses to Nó cego para a administração pública

  1. I’ve learned some new things via your web site Caio Hostilio. I will bookmark your blog and check again here frequently. Thanks for the suggestions you have provided in Caio Hostilio.

  2. Clair Betters disse:

    I simply want to mention I am new to blogging and seriously liked you’re web blog. Very likely I’m likely to bookmark your website . You surely come with good stories. Kudos for sharing with us your web page.

  3. .edu links happen to be much more effective authority one way links. These one-way links tend to be very researched by a lot of website owners all over the world because it’s getting much more authority and strength than other normal back-links. Edu domain names tend to be considered remarkably by yahoo and google and also backlinks coming from .edu internet domain names are several times much more valuable than regular types.But precisely what about Edu’s? No person will acquire edu domain names except of educative institutions. And that’s precisely why they will get the biggest faith from The search engines.Search engines believes that EDU internet site can never link back to a site with low-informational content material or content that isn’t worth Google’s attention. Perhaps someone may declare that any person can certainly obtain edu backlinks by just registering edu site, yet that’s incorrect. Due to the fact no person can purchase edu domain other than of educational institutions.To be certain you may easily attempt and register edu url.

  4. I simply want to tell you that I’m beginner to blogging and certainly liked this web site. Probably I’m going to bookmark your blog post . You surely have awesome stories. Many thanks for sharing with us your website page.

Deixe uma resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

Assine o Blog

By signing up, you agree to our Terms of Service and Privacy Policy.

Publicidade

Busca no Blog