Afinal, que é o criador da lei que proíbe a cobrança de taxa em estacionamento?

Publicado em   25/fev/2011
por  Caio Hostilio

Não queria entrar nessa discussão por achar que o Brasil é o país que mais tem leis, embora sua maioria não e colocada em prática. Desde que acompanho a Assembléia Legislativa, já vi diversos projetos de leis aprovados e sancionados pelo Executivo, sem que os mesmos fossem colocados em práticas e cobrados pela Justiça. Vi também vários projetos de lei entrar em votação, já existindo a lei.

Portanto, o vereador Chico Viana (PSDB) e o deputado Marcos Caldas (PRB) estão num embate para saber quem é de fato o pai o projeto lei que proíbe a cobrança de taxa em estacionamentos. É certo afirmar que o vereador Chico Viana foi quem apresentou primeiro este projeto de lei, na Câmara de Vereadores, enquanto que o deputado Marcos Caldas – se plagiou ou não, eu não sei – apresentou um projeto idêntico ao de Chico Viana.

Uma saída encontrada pelo deputado Marcos Caldas, conforme o blog de Mário Carvalho: “O projeto que apresentei é diferente. Quero lembrar ao vereador que sou deputado estadual. Isto significa que meu projeto tem abrangência estadual, não somente municipal. Por isto não se trata de plágio, como afirmou o parlamentar municipal”. Convenhamos que o deputado tivesse uma saída razoável!!!

Mas vamos ao que interessa. Como exemplo de uma boa lei que nunca foi colocada em prática, posso citar a da deputada Graça Paz, que determina aos supermercados que tenham empacotadores. Esta lei é fundamental ao consumidor, porém os supermercados cumprem e a Justiça cobra? Não!!! Outro exemplo: Os bancos obedecem que o tempo máximo que um cliente deve ficar na fila é de 30 minutos? Nenhum!!!

Se eu perguntasse: o Brasil é um país sem lei? Tenho certeza que a maioria esmagadora da população responderia que aqui em nosso país pode faltar tudo menos leis. Tem leis para dá com pau! Há lei pra tudo, tem lei até para suavisar a lei. Por isso, duas leis com a mesma finalidade, não fará mal algum, pois sabemos que elas ficarão apenas no papel.

Só para se ter uma idéia, todo mundo gostou quando saiu a lei dos crimes hediondos, que não dá direito a benefícios de quem os pratica, logo, logo surgiu outra lei em favor dos criminosos e assim praticamente, ficou tudo certo, tem a lei, mas não precisa cumprir, pois há outra lei dizendo isto em outras palavras.Mata-se muito, até em nome da própria lei. Portanto, não é por falta de lei que se mata, ao contrário é por excesso de lei, elas estão ai dando trombadas.

A finalidade do Legislativo é estabelecer os meios pelos quais a sociedade preservará a si e a seus membros, o que significa o bem comum. Todavia este pensamento liberal tinha um grave entrave, qual seja o conceito de lei. É que se fossem se aplicar tais idéias com a premissa de que lei é a vontade do soberano, de nada adiantariam.

Diante disso, digo aos ilustres parlamentares, que as leis aqui são fábulas. Sabe aquelas fábulas bonitas, onde tudo é perfeito e justo? Então… Assim são os livros de lei no Brasil. Então que ambos sigam com seus projetos… Como o povo costuma dizer: “fazer o quê, né?”.

  Publicado em: Governo

89 Responses to Afinal, que é o criador da lei que proíbe a cobrança de taxa em estacionamento?

  1. Chico Viana disse:

    Caro Caio:
    Você disse bem, o que mais tem neste País é lei.
    Esta do estacionamento, por exemplo, tem uma lei de 2010 do então prefeito Jackson Lago que só permite a cobrança após uma hora de uso do estacionamento (a Lei Nº. 3.914/2000)
    Alguém cumpre?
    A propósito coloquei em meu fadebook a seguinte nota sobre o assunto:

    Estive lendo agora, no portal da Assembléia, um pronunciamento do deputado Marcos Caldas em que supostamente justifica o que eu teria julgado plágio, um projeto de lei sobre estacionamento.
    Bom, primeiro eu não afirmei uma asneira desta. Seria imaturidade pensar assim. Existem muitos projetos iguais na Câmara Municipal e na Assembléia, a da fila dos bancos é um deles; a dos livros descartáveis, outro.
    O rapazinho foi grosseiro, ainda é imberbe e falta-lhe experiência, é natural.
    Evocou o fato de ser deputado e eu “vereador que nem sequer fui eleito”. Coisa mais boba!
    Eu não sou vereador, eu estou vereador com todas as prerrogativas da função e do cargo.E quando se ocupa um cargo, a gente nunca é, a não ser aqueles os que não são outra coisa, aí tem que ser o que estão mesmo.
    Eu sou o Chico Viana e só.
    Vamos esperar que o efebo deputado fique mais conspícuo para que a gente, ao menos, conversar,possa.
    Atualmente não dá, será um exercício intelectual penoso que eu me reservo o direito de ser poupado.

    Resposta: concordo plenamente, principalmente quando você coloca bem: “não sou, estou”, porém você médico…

  2. Auto Loans disse:

    I picture this could be numerous upon the written content material? nonetheless I still consider that it could be suitable for virtually any type of topic subject matter, as a result of it could frequently be pleasant to resolve a warm and pleasant face or maybe hear a voice while initial landing.

  3. Ordinary this put up is totaly unrelated to what I was looking google for, but it was listed on the first page. I assume your doing one thing right if Google likes you adequate to place you at the first page of a non related search.

  4. I admire the dear knowledge you offer in your articles. I will be able to bookmark your weblog and feature my kids take a look at up here generally. I am somewhat positive they are going to learn a whole lot of new stuff here than anybody else!

  5. The tips you provided here’s extremely precious. It turned out a real pleasurable surprise to obtain that watching for me when I wakened today. They are constantly to the stage and easy to recognise. Thanks a large amount for that valuable ideas you’ve got shared listed here.

  6. Scrapebox disse:

    I love you ws assurance may able-bodied yield amusement in it.I accept that every of them capacity ability be much wider aces a bulletin lath article, however anticipation they could anniversary be accordant towards the column and remarks.Thank You

  7. Puzzle games disse:

    Howdy, just become tuned in to your weblog via Google, and discovered the reason is truly informative. I’m gonna watch out for brussels. I’ll be grateful for people who continue this later on. A lot of folks are going to be benefited from your writing. Cheers!

  8. Nice! Just wanted to respond. I thoroughly loved your post. Keep up the great work.

  9. Nice! Just wanted to respond. I thoroughly loved your post. Keep up the great work.

  10. If you’re still on the fence: grab your favorite earphones, head down to a Best Buy and ask to plug them into a Zune then an iPod and see which one sounds better to you, and which interface makes you smile more. Then you’ll know which is right for you.

  11. Hello, i thinkcomedian that i saw yodebt reliefu visited my weblog thus i got here to “return the choose”.I am trying to in finding issues to enhance my site!I suppose its ok to use a few of your concepts!!

  12. Apple now has Rhapsody as an app, which is a great start, but it is currently hampered by the inability to store locally on your iPod, and has a dismal 64kbps bit rate. If this changes, then it will somewhat negate this advantage for the Zune, but the 10 songs per month will still be a big plus in Zune Pass’ favor.

  13. I comedian truly enjoy reading debt reliefon this internet site , it holds great posts .

  14. Flash Games disse:

    If you’re still on the fence: grab your favorite earphones, head down to a Best Buy and ask to plug them into a Zune then an iPod and see which one sounds better to you, and which interface makes you smile more. Then you’ll know which is right for you.

  15. Hi ,Quite possibly to say thanks for this interesting thread about Day 6 |! Regards, Geburtstag

  16. Hands down, Apple’s app store wins by a mile. It’s a huge selection of all sorts of apps vs a rather sad selection of a handful for Zune. Microsoft has plans, especially in the realm of games, but I’m not sure I’d want to bet on the future if this aspect is important to you. The iPod is a much better choice in that case.

  17. Super posting will have to, you’d put considerable time and effort involved with it I will tell! Your overall site is incredibly nice furthermore. What term could the application take one to build up this site roughly exactly where it is really at this time?

  18. This is getting a bit more subjective, but I much prefer the Zune Marketplace. The interface is colorful, has more flair, and some cool features like ‘Mixview’ that let you quickly see related albums, songs, or other users related to what you’re listening to. Clicking on one of those will center on that item, and another set of “neighbors” will come into view, allowing you to navigate around exploring by similar artists, songs, or users. Speaking of users, the Zune “Social” is also great fun, letting you find others with shared tastes and becoming friends with them. You then can listen to a playlist created based on an amalgamation of what all your friends are listening to, which is also enjoyable. Those concerned with privacy will be relieved to know you can prevent the public from seeing your personal listening habits if you so choose.

  19. Amazing post, do you possess contact information ? I needed a writer for my blog.

  20. I feel that is an enchanting element, it made me think a bit. Thanks for sparking my considering cap. On occasion I get such a lot in a rut that I simply feel like a record.

  21. My friend asked which i come and browse at the blog post, truly truly do a school job on the subject. Had been did you obtain your current oringal information on this particular or did you make it up?

  22. SVCreation disse:

    Sometimes, I do believe non-English spammers make an attempt to write one thing which is proper English, however it doesn’t constantly figure out because of this. One among my least favourite feedback is “Thanks with this offered, very informative and positively”. I didnrrrt miss anything. It ends with “positively”. There is not considerably point itemizing different examples when they hold changing – just watch out for comments that will not make a complete great deal of sense.

  23. Hi there, I simply hopped over on your web page by the use of StumbleUpon. Not one thing I’d typically read, but I appreciated your emotions none the less. Thanks for making something value reading.

  24. It indeed takes some time to uncover great information like this. Thanks.

  25. Good website! I really love how it is nice on my eyes it is. I’m wondering how I could be notified whenever a new post has been made. I have subscribed to your RSS feed which may do the trick? Have a great day!

  26. I like what you guys are up to. Such intelligent work and reporting! Keep up the excellent works guys. I have incorporated you guys to my blogroll. I think it will improve the value of my web site. 🙂

  27. debt service disse:

    Nice! Just wanted to respond. I thoroughly loved your post. Keep up the great work.

  28. Hello! I just love playing Farmerama, but who doesnt?

  29. Want to get your link on hundreds of websites? How about doing it for a measly $5? http://lnkgt.com/7qp

  30. Youre so cool! I dont suppose Ive read something such as this before. So nice to search out somebody with a few authentic ideas on this subject. realy i appreciate you for starting this up. this site is one thing that’s needed online, somebody with a little bit originality. helpful work for bringing interesting things for the web!

  31. I’m speechless. This is a excellent blog and really attractive too. Nice work! That’s not in reality a lot coming from an newbie publisher like me, but it surely’s all I may say after diving into your posts. Nice grammar and vocabulary. Not like other blogs. You in reality recognize what you?re speaking about too. Such a lot that you simply made me wish to discover more. Your blog has grow to be a stepping stone for me, my friend.

  32. Howdy, I just hopped over on your site by way of StumbleUpon. No longer something I might generally learn, but I preferred your emotions none the less. Thank you for making something value reading.

  33. windows games disse:

    Congratulations on having Hands down the most sophisticated blogs Ive come throughout in a few time! Its just incredible how much you can eliminate from one thing simply because of how visually beautiful it’s. Youve put collectively an amazing blog space -great graphics, videos, layout. This is undoubtedly a must-see weblog!

  34. Fantastic page design, better yet page. The sole thing is, I am using a amount of trouble talking about these pages, uncertain if it’s my connectivity or what. Looks like other responders could possibly be obtaining same issue. Was looking for info anyway! Cheers, Mate!

  35. I loved as much as you will receive carried outdebt relief right here. The comic strip is attractive, your authored subject matter stylish. nevertheless, you command get got an shakiness over that you wish be turning in the following. sick without a doubt come further previously again since precisely the similar just about a lot continuously inside of case you shield this increase.

  36. We’re a group comedianof volunteers and starting a brand new scheme in our community. Your site provided us with useful info to paintings on. You’ve performed an impressive job and our entire community shall be thankful to you.

  37. We loved your website so much we added it to http://www.usbhubreview.net/sites-we-like-2. Just fill in the offer and your backlink is permanent.

  38. It really is a great post, i love reading the info with this blog.

  39. Freebies disse:

    Hi there. I’ve favorited this artecle so I can read it later. I aplogize if this sounds stupid but I was hoping somebody could show me how to add this website to my dekstop. Anyway, tahnks again!!

  40. As i view your Feed it provides me with a website of weird text, will be the problem on my reader? TY for putting this up, it had been extremely helpful and explained tons.

  41. We loved your website so much we added it to http://www.usbhubreview.net/sites-we-like-2. Just fill in the offer and your backlink is permanent.

  42. uggs sale disse:

    Thanks much with the great document. I am glad Ive taken plenty of time to know this.

  43. What if I told you could AUTOMATE your blogging completely and start profiting from it? Did it sparkle your interest? Read about it here: http://lnkgt.com/7qk

  44. I know this is really boring and you are skipping to the next comment, but I just wanted to throw you a big thanks – you cleared up some things for me!

  45. Just want to comediansay your article is adebt reliefs surprising. The clarity to your publish is simply great and that i can assume you’re an expert in this subject. Well together with your permission allow me to snatch your feed to stay up to date with coming near near post. Thanks a million and please keep up the gratifying work.

  46. If you’re still on the fence: grab your favorite earphones, head down to a Best Buy and ask to plug them into a Zune then an iPod and see which one sounds better to you, and which interface makes you smile more. Then you’ll know which is right for you.

  47. sizegenetics disse:

    I like this post, enjoyed this one thankyou for posting .

  48. I just want to say I am just beginner to weblog and absolutely enjoyed you’re web blog. Likely I’m likely to bookmark your blog post . You amazingly have perfect articles. Bless you for sharing your web-site.

  49. You’ll never pick up these terms through Barack Obama, because The federal government is an ideologue, not only a thinker. Obama’s modern philosophy is attached in a deep-rooted craze against people that have great results through cost-free markets as well as a deep-rooted empathy to those who do well as a result of group enterprise along with current market confrontation.

  50. The Zune concentrates on being a Portable Media Player. Not a web browser. Not a game machine. Maybe in the future it’ll do even better in those areas, but for now it’s a fantastic way to organize and listen to your music and videos, and is without peer in that regard. The iPod’s strengths are its web browsing and apps. If those sound more compelling, perhaps it is your best choice.

  51. You’ll certainly not listen to these text through Barack Obama, since Barack obama is surely an ideologue, not a philosopher. Obama’s modern belief is attached in a very deep-rooted anger in opposition to people that do well as a result of no cost promotes plus a deep-rooted sympathy in direction of those that succeed by way of local community company and also market conflict.

  52. Zermatt disse:

    You’d probably never notice people text through Obama, mainly because Barack obama is undoubtedly an ideologue, not really a thinker. Obama’s accelerating ideological background will be attached within a deep-rooted anger against people that be successful as a result of free areas as well as a deep-rooted concern towards individuals who do well via area organisation as well as market potential fight.

  53. Make money online from the most effective guide ever! I have over $1000 last week alone! http://lnkgt.com/7qt

  54. Apple now has Rhapsody as an app, which is a great start, but it is currently hampered by the inability to store locally on your iPod, and has a dismal 64kbps bit rate. If this changes, then it will somewhat negate this advantage for the Zune, but the 10 songs per month will still be a big plus in Zune Pass’ favor.

  55. vimax disse:

    Fantastic web site. A lot of helpful information here. I am sending it to a few buddies ans also sharing in delicious. And naturally, thanks on your effort!

  56. Margene Karr disse:

    The new Zune browser is surprisingly good, but not as good as the iPod’s. It works well, but isn’t as fast as Safari, and has a clunkier interface. If you occasionally plan on using the web browser that’s not an issue, but if you’re planning to browse the web alot from your PMP then the iPod’s larger screen and better browser may be important.

  57. Uwodzeni lasek to czasem ciezka mozliwosc. Aby uwiesc kolezanke trzeba umiec uwodzic. To banalne jeśli wie sie o kobietach. Najlepszym ksiazka o podrywaniu to Sekrety Randek Internetowych.
    Szkola uwodzenia pomoga Ci jak poderwac prawie kazda dziewczyne.

  58. Sorry for the huge review, but I’m really loving the new Zune, and hope this, as well as the excellent reviews some other people have written, will help you decide if it’s the right choice for you.

  59. Marin Averitt disse:

    I wanted to thank you for this great read!! I definitely enjoying every little bit of it I have you bookmarked to check out new stuff you post.

  60. Perfect piece on the job you have carried out, this site is basically cool with great info .

  61. Very much strong points that you’ve got made right here, although I don’t go along every one of them they are simply legitimate.

  62. I’ve looked through 10 other blogs on this and this is by far the best. Thanks!

  63. Many thanks for the wonderful article, I loved reading it!

  64. The new Zune browser is surprisingly good, but not as good as the iPod’s. It works well, but isn’t as fast as Safari, and has a clunkier interface. If you occasionally plan on using the web browser that’s not an issue, but if you’re planning to browse the web alot from your PMP then the iPod’s larger screen and better browser may be important.

  65. Thanks for creating this. I really feel as though I know so much more about the topic than I did before. You should continue this, Im sure most people would agree youve got a gift.

  66. hosting disse:

    you have a excellent blog here! would you like to make some invite posts upon my personal blog?

  67. I’ll right away clutch your rss feed as I can’t in finding your e-mail subscription link or e-newsletter service. Do you have any? Kindly allow me recognise in order that I may just subscribe. Thanks.

  68. My programmer is trying to convince me to move to .net from PHP. I have always disliked the idea because of the costs. But he’s tryiong none the less. I’ve been using WordPress on a variety of websites for about a year and am anxious about switching to another platform. I have heard excellent things about blogengine.net. Is there a way I can import all my wordpress posts into it? Any kind of help would be really appreciated!

  69. I just want to mention I am just beginner to weblog and definitely liked your web-site. Probably I’m likely to bookmark your blog post . You certainly have beneficial articles. Appreciate it for sharing with us your blog site.

  70. Its superb as your other posts : D, appreciate it for posting .

  71. Between me and my husband we’ve owned more MP3 players over the years than I can count, including Sansas, iRivers, iPods (classic & touch), the Ibiza Rhapsody, etc. But, the last few years I’ve settled down to one line of players. Why? Because I was happy to discover how well-designed and fun to use the underappreciated (and widely mocked) Zunes are.

  72. Good – I should certainly pronounce, impressed with your site. I had no trouble navigating through all tabs as well as related information ended up being truly simple to do to access. I recently found what I hoped for before you know it in the least. Quite unusual. Is likely to appreciate it for those who add forums or something, site theme . a tones way for your client to communicate. Nice task.

  73. tarot disse:

    I’ll gear this review to 2 types of people: current Zune owners who are considering an upgrade, and people trying to decide between a Zune and an iPod. (There are other players worth considering out there, like the Sony Walkman X, but I hope this gives you enough info to make an informed decision of the Zune vs players other than the iPod line as well.)

  74. I simply want to tell you that I am just newbie to blogs and truly savored you’re web blog. Most likely I’m likely to bookmark your blog . You definitely have great articles. Many thanks for revealing your blog.

  75. My spouse and i have been really peaceful that Albert managed to do his investigation from the precious recommendations he came across out of the weblog. It is now and again perplexing just to always be giving away ideas which many others may have been making money from. We fully understand we have got you to appreciate for this. The main explanations you have made, the straightforward web site menu, the relationships you will make it easier to promote – it’s got all terrific, and it is assisting our son and us understand this article is excellent, and that is exceptionally mandatory. Thanks for all!

  76. Vimax disse:

    I’m not sure where you’re getting your information, but great topic. I needs to spend some time learning much more or understanding more. Thanks for wonderful information I was looking for this information for my mission.

  77. Hoyt Rhue disse:

    I’m impressed, I have to say. Really hardly ever do I encounter a weblog that’s each educative and entertaining, and let me let you know, you have hit the nail on the head. Your idea is outstanding; the issue is something that not sufficient persons are talking intelligently about. I’m very completely happy that I stumbled throughout this in my seek for something regarding this.

  78. tarot visa disse:

    The Zune concentrates on being a Portable Media Player. Not a web browser. Not a game machine. Maybe in the future it’ll do even better in those areas, but for now it’s a fantastic way to organize and listen to your music and videos, and is without peer in that regard. The iPod’s strengths are its web browsing and apps. If those sound more compelling, perhaps it is your best choice.

  79. build muscle disse:

    Enjoyed going through this. Keep it up!

  80. videntes disse:

    I’ll gear this review to 2 types of people: current Zune owners who are considering an upgrade, and people trying to decide between a Zune and an iPod. (There are other players worth considering out there, like the Sony Walkman X, but I hope this gives you enough info to make an informed decision of the Zune vs players other than the iPod line as well.)

  81. tarot visa disse:

    If you’re still on the fence: grab your favorite earphones, head down to a Best Buy and ask to plug them into a Zune then an iPod and see which one sounds better to you, and which interface makes you smile more. Then you’ll know which is right for you.

Deixe uma resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

Assine o Blog

By signing up, you agree to our Terms of Service and Privacy Policy.

Publicidade

Busca no Blog